Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da VIRTNODE, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço.
2. Proteção de Dados
O usuário autoriza o armazenamento e o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins operacionais, administrativos, legais e de segurança.
3. Uso Permitido
É expressamente proibida a utilização da infraestrutura da VIRTNODE para:
- Hospedagem ou distribuição de conteúdos ilícitos
- Fraudes, phishing ou atividades criminosas
- Violação de direitos autorais
- Ataques cibernéticos ou exploração de vulnerabilidades
4. Suspensão e Cancelamento
A VIRTNODE reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos de Serviço, podendo bloquear imediatamente o ambiente provisionado.
Créditos já utilizados não são reembolsáveis.
5. Política de Reembolso
Créditos não utilizados poderão ser analisados para reembolso, mediante solicitação formal do usuário.
- Cartão de crédito: estorno realizado na fatura.
- PIX: devolução exclusivamente para a conta de origem.
- PayPal: devolução para a conta vinculada.
- Litecoin (LTC): sujeito à taxa de rede e variação de valor.
Reembolsos estão sujeitos à análise interna e poderão ser recusados em casos de violação contratual.
6. Disposições Gerais
A VIRTNODE poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.